Processo 220126/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 17:06
Autuado em 03/05/2007 17:06
Apensado ao Processo 569476/11 em 04/04/2012 10:14
Oficio de encaminhamento 020/07
Processo Rescindendo 220126/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 473/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão   473/ 2011 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
06/04/2011 Acórdão   473/ 2011 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Interessado EDMILDO FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2011 17:49 569476/11 PEDIDO DE RESCISÃO
08/08/2011 11:05 472855/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 08:38 Termo de devolução dos autos físicos
24/05/2012 09:37 do Protocolo nº 31749-3/12, referente a Cancelamento de Dívida Ativa
22/05/2012 10:22 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 15:41 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
28/10/2011 08:52 do Protocolo nº 63637-4/11, referente a Resposta ao Ofício 311/11-OPD-DEX
05/10/2011 08:35 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 10:23 do Protocolo nº 44870-5/11, referente a Solicitação de Cópias
31/01/2011 08:30 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600620BR
27/01/2011 10:43 do Protocolo nº 67338-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2749/10-OCN-DAT
03/12/2010 08:42 Referente proc. 220126/07 ofício 2749/10 OCN-DAT
12/05/2010 10:36 do Protocolo 263019/10
22/07/2008 14:50 do Protocolo nº 378254/08 às fls. 30 a 120 (documentos)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  20/11/2007 Ofício de Contraditório   2998/ 2007  31/03/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Acórdão nº 473/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 305/2010
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1880/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2011 12:31 DEX Informação - Contas Irregulares nº 90/2011 -
01/08/2011 12:31 DEX Informação nº 508/2012 -
01/08/2011 12:31 DEX Informação nº 981/2011 -
01/08/2011 12:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 311/2011 -
29/07/2011 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 787/2011 -
28/07/2011 14:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 621/2011 -
12/05/2011 11:33 DEX Certidão de Débito nº 99/2011 -
12/05/2011 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 593/2011 -
12/05/2011 11:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 44/2011 -
12/05/2011 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 141/2011 -
12/05/2011 11:33 DEX Informação nº 501/2011 -
06/04/2011 15:09 S2C Acórdão nº 473/2011 -
06/04/2011 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2011 -
06/04/2011 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 282/2011 -
02/03/2011 08:30 GAJTL  
25/02/2011 11:18 SMPjTC Parecer nº 690/2011 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Irregularidade. Devolução integral dos recursos.
23/10/2010 10:43 DAT Instrução nº 332/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/10/2010 10:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2749/2010 -
30/07/2010 15:06 SITIO  
21/07/2010 14:20 DAT  
29/06/2010 15:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 463/2010 -
29/06/2010 12:07 GCNB  
25/05/2010 11:18 SMPjTC Parecer nº 7634/2010 - pela notificação Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Notificação ao órgão repassador.
25/05/2010 10:11 GAJTL  
19/05/2010 12:15 DAT Instrução nº 2257/2010 - Notificação do órgão repassador - SEJU.
19/05/2009 11:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 305/2010 -
03/03/2009 17:54 SAUDI  
16/01/2009 15:57 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 219/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
18/11/2008 09:31 GCHEB  
30/09/2008 08:35 SMPjTC Parecer nº 19511/2008 - Irregularidade Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
22/07/2008 13:41 DAT Instrução nº 6373/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/06/2008 09:10 GCHEB  
31/03/2008 14:49 SMPjTC Parecer nº 8835/2008 - Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
12/11/2007 09:38 DAT Instrução nº 1258/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/05/2007 11:49 DAT Instrução nº 7317/2007 - Concessão de Contraditório.
28/05/2007 12:10 DP  
24/05/2007 15:37 DG  
04/05/2007 14:45 DP  
03/05/2007 17:05 DP  

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